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Norma 3117/2026
Publicada em 23/01/2026
Concede Título de Utilidade Pública à Associação de Cegos de Sarandi (Acesa).
Norma 3116/2026
Publicada em 23/01/2026
Concede Título de Utilidade Pública à Cooperativa de Transformação e Comercialização de Plásticos e Materiais Recicláveis de Sarandi (COOPERECOLOGICA).
Norma 3115/2026
Publicada em 23/01/2026
Concede Título de Utilidade Pública à Associação Social, Cultural, Educacional e Esportiva Meninos e Meninas de Vila.
Norma 3114/2026
Publicada em 21/01/2026
Denomina de Quadra Poliesportiva Adelina Ferreira dos Santos, a Quadra Poliesportiva situada na Rua José Galindo García, Jardim das Flores III Parte.
Norma 3113/2026
Publicada em 20/01/2026
Autoriza a concessão de direito real de uso de imóvel da municipalidade, na forma que especifica.
Norma 3112/2026
Publicada em 20/01/2026
Altera a Lei Municipal nº 2.860, de 13 de setembro de 2022, alterada pelas Leis nº 2.898/2023 e nº 3.048/2024, e dá outras providências.
Norma 3111/2026
Publicada em 20/01/2026
Dispõe sobre a criação e denominação do Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) Escritor Ziraldo, e dá outras providências.
Norma 3110/2026
Publicada em 20/01/2026
Dispõe sobre a criação e denominação do Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) “Pequeno Príncipe” e dá outras providências.
Norma 3109/2026
Publicada em 20/01/2026
Autoriza o Poder Executivo a denominar como “José Lázaro Pereira” o Centro Municipal de Educação Infantil (CMEI) localizado no Jardim Nova Sarandi III, na forma que especifica.
Decreto Executivo 1121/2026
Publicada em 10/06/2026
Altera o Decreto nº 495, de 23 de junho de 2025, do Conselho Municipal de Cultura – COMCULT.
Decreto Executivo 1119/2026
Publicada em 10/06/2026
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Decreto Executivo 1118/2026
Publicada em 09/06/2026
Dispõe sobre a utilização de faixa de calçada por comerciantes do ramo de hortifruti e frutaria para exposição de produtos no município de Sarandi.
Decreto Executivo 1102/2026
Publicada em 09/06/2026
Nomeia membros do Comitê Municipal do Transporte Escolar.
Decreto Executivo 1099/2026
Publicada em 27/05/2026
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Decreto Executivo 1098/2026
Publicada em 26/05/2026
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Decreto Executivo 1076/2026
Publicada em 15/05/2026
Convoca a 14º Conferência da Saúde no Município de Sarandi-PR
Decreto Executivo 1075/2026
Publicada em 15/05/2026
Altera o Inciso VI, do Art. 3º, do Decreto nº 925/2026, de 30 de março de 2026, que constitui o Grupo Técnico de Trabalho para revisão do Plano Municipal de Saneamento Básico de Sarandi-PR (PMSB), e dá outras providências.
Decreto Executivo 1056/2026
Publicada em 06/05/2026
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Decreto Executivo 1055/2026
Publicada em 06/05/2026
Abre Crédito Adicional Suplementar e da outras providências.
Decreto Executivo 1054/2026
Publicada em 11/05/2026
Cria a Comissão para estudo e estruturação no Município de Sarandi-PR do SESMT ( Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho)