Respostas de Pauta

Requer que seja consignada moção com votos de congratulação e louvor aos profissionais Antônio Marcos de Sá, técnico de enfermagem, e Ivan César Gomes de Siqueira, diretor interino do Samu de Sarandi, pelo atendimento rápido e eficiente que salvou a vida de uma criança de três anos no dia 21 de agosto de 2025. A criança encontrava-se em parada cardiorrespiratória, e a ação ágil da equipe permitiu a reversão do quadro antes mesmo da chegada do suporte avançado, garantindo seu transporte seguro ao Hospital Bom Samaritano, onde recebeu os cuidados médicos necessários. O compromisso, coragem e dedicação de Antônio Marcos de Sá e Ivan César Gomes de Siqueira merecem o aplauso e a gratidão de toda a comunidade de Sarandi.

Dispõe sobre a aceitação do “Veto total nº 2/2025” ao Projeto de Lei nº 3.503/2024, de autoria do Poder Executivo Municipal, o qual “Dispõe sobre instalação e o funcionamento das feiras livres no Município.”.

Requer que seja consignada moção de Apoio ao Projeto de Decreto Legislativo nº 03/2025 e ao Projeto de Lei nº 1.904/2024, dirigindo-se ao Senhor Senador Davi Alcolumbre, Presidente do Senado Federal, e ao Excelentíssimo Senhor Deputado Federal Hugo Motta, Presidente da Câmara dos Deputados. As propostas legislativas apresentadas são uma resposta à Resolução nº 258/2024 do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (CONANDA) e às recentes mudanças na definição de aborto pela Organização Mundial da Saúde (OMS).

Concede título de Cidadão Honorário ao Senhor Alexandre Curi.

Veto Parcial nº 3/2025, do Poder Executivo Municipal, ao Projeto de Lei Complementar nº 647/2025, do Poder Executivo Municipal, o qual "Altera a Lei Complementar nº 115, de 27 de maio de 2005 e dá outras providências.".

Altera a Resolução nº 1, de 31 de janeiro de 2024 e dá outras providências.

Requer que seja consignada moção com votos de louvor e congratulações à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) de Sarandi. Considerando o relevante papel desempenhado pela APAE de Sarandi desde sua fundação, em 17 de novembro de 1983, na promoção da educação, inclusão social e atendimento especializado às pessoas com deficiência intelectual e múltipla; Considerando que a entidade se consolidou como referência regional, não apenas na oferta de ensino especializado, mas também no suporte social às famílias atendidas, demonstrando um compromisso contínuo com os princípios da dignidade humana, equidade e justiça social; Considerando ainda que à Apae é fruto da mobilização da sociedade civil e do esforço de profissionais da Educação Especial, que souberam transformar uma demanda acadêmica em um projeto de vida que, há décadas, transforma realidades e promove cidadania; É com grande honra que apresento esta Moção de Louvor e Congratulações, como forma de reconhecimento público ao valoroso trabalho desenvolvido por essa instituição, estendendo o apreço desta Casa Legislativa a todos os seus profissionais, colaboradores, voluntários, alunos e familiares. Nestes termos, conto com a aprovação do Soberano Plenário, para que esta homenagem seja formalizada e entregue à Apae de Sarandi, como símbolo de apoio, respeito e admiração por sua notável contribuição ao município e à causa da inclusão social.

Dispõe sobre a rejeição do “Veto nº 1/2025” Parcial ao Projeto de Lei Complementar nº 623/2025, de autoria do Poder Executivo Municipal, o qual “Altera a Lei Complementar nº 427, de 9 de fevereiro de 2023.”.

Veto integral do Projeto de Lei n° 3.503/2024, de autoria do Poder Executivo Municipal.

Altera a Resolução nº 1, de 31 de janeiro de 2024 e dá, outras providências.