Respostas de Pauta

INDICA AO SENHOR PREFEITO, A REATIVAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE.

SOLICITA A INCLUSÃO NA ORDEM DO DIA, DA 30ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 18/09/2023, DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 010/2023, DE AUTORIA DA MESA DIRETORA.

OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, SE HÁ UM PLANO DE CONSTRUÇÃO PARA UMA RODOVIÁRIA EM SARANDI. SENDO UMA NECESSIDADE JÁ APONTADA PELOS MUNÍCIPES DESTA CIDADE.

INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE CRIE ESTUDOS VISANDO A AMPLIAÇÃO DA UPA (UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO). ESTA MEDIDA VISA GARANTIR MELHOR ATENDIMENTO AOS MUNÍCIPES, QUE DEPENDEM DO SUS, ALÉM DE PROPORCIONAR MELHOR AMBIENTE DE TRABALHO PARA OS SERVIDORES.

INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE FAÇA UMA PISTA DE CAMINHADA COMPLETA COM PINTURA E SINALIZAÇÃO EM VOLTA DA HORTA COMUNITÁRIA DO NOVA ALIANÇA COM DUAS ATIS (ACADÊMIA DA TERCEIRA IDADE), UMA EM CADA EXTREMIDADE.

OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, A DATA DO RETORNO DO PARQUE ADAPTADO (UTILIZADO PELAS CRIANÇAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA FÍSICA), QUE FICA LOCALIZADO NA PRAÇA DOS TRÊS PODERES.

OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, SOBRE A POSSIBILIDADE DE INSTALAÇÃO DE UMA CÂMERA DE SEGURANÇA PRÓXIMO A PONTE DA ESTRADA DO KM 8. O LUGAR ESTÁ SENDO USADO PARA DESCARTE DE LIXO E ABANDONO DE ANIMAIS.

INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE REALIZE A SUBSTITUIÇÃO DO ACRÍLICO EXISTENTE NO BALCÃO DE ATENDIMENTO DA UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO, VISANDO DAR MAIS SEGURANÇA AOS FUNCIONÁRIOS. TENDO EM VISTA, QUE JÁ HOUVE EPISÓDIO EM QUE FORAM ARREMESSADOS OBJETOS CONTRA OS SERVIDORES, HAVENDO NECESSIDADE QUE TAL PROTEÇÃO SEJA INSTALADA ATÉ O TETO.

INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE VIABILIZE A INSTALAÇÃO DE 01 (UM) SEMÁFORO NA AVENIDA RIO DE JANEIRO COM A RUA VEREADOR JOSÉ FERNANDES NOS HORÁRIOS DE PICO. O MOVIMENTO VEM CAUSANDO TRANSTORNO ENTRE PEDESTRES E VEÍCULOS.

OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, SE ESTÁ SENDO REALIZADO PERIODICAMENTE O CURSO DE BRIGADA DE INCÊNDIO NOS CMEIS E ESCOLAS MUNICIPAIS.

OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, O CRONOGRAMA DE REVITALIZAÇÃO OU TROCA DOS APARELHOS DAS ATIS (ACADEMIAS DA TERCEIRA IDADE) DE SARANDI. HÁ DOIS ANOS FOI INDICADO ATRAVÉS DA PROTOCOLO Nº 41-220/2021, A REVITALIZAÇÃO DA ATI (ACADEMIA DA TERCEIRA IDADE), DA RUA GUILHERME SONEGO ESQUINA COM A RUA UNIVERSO, AO LADO DA CRECHE MENINO JESUS. A RESPOSTA DA SEJUV, NA OPORTUNIDADE, FOI QUE ENCONTRAVA-SE EM PROCESSO LICITATÓRIO, MAS ATÉ O PRESENTE MOMENTO NENHUMA ATITUDE FOI TOMADA, COM O PASSAR DO TEMPO A MESMA NÃO TEM COMO FAZER A REVITALIZAÇÃO SOMENTE A TROCA. ASSIM: 1 – O PROCESSO LICITATÓRIO FOI CONCLUÍDO? 2 – SE SIM, INFORME A PREVISÃO PARA A REVITALIZAÇÃO OU A TROCA DOS APARELHOS.

INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE CRIE O PROJETO CENTRO DE ACOLHIDA DO AMPARO MATERNAL, OFERECENDO ABRIGO PROVISÓRIO E GARANTINDO PROTEÇÃO INTEGRAL PARA GESTANTES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE E RISCO SOCIAL, ESTENDENDO-SE AO PERÍODO PÓS-PARTO E AO SEU FILHO RECÉM-NASCIDO POR ATÉ SEIS MESES, PODENDO SER PRORROGADO.

INDICA AO SENHOR PREFEITO, JUNTO A SECRETARIA RESPONSÁVEL, QUE REALIZE ESTUDO PARA VER A POSSIBILIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE DO TIPO (QUEBRA-MOLAS) NA AVENIDA CASTELO BRANCO NAS PROXIMIDADES DA HORTA COMUNITÁRIA.

OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, CONSIDERANDO O PROGRAMA NACIONAL DE REDUÇÃO DAS FILAS DO GOVERNO FEDERAL, QUE LIBEROU MAIS DE DEZ MILHÕES DE REAIS PARA O ESTADO DO PARANÁ, PARA A REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS ELETIVAS, CONFORME MATÉRIA CONSTANTE DO SITE HTTPS://WWW.GOV.BR/SAUDE/PT-BR/ASSUNTOS/NOTICIAS-PARA-OS-ESTADOS/PARANA/2023/MAIO/MINISTERIO-DA-SAUDE-LIBERA-MAIS-DE-R-10-MILHOES-PARA-REDUZIR-FILAS-DE-CIRURGIAS-NO-PARANA#:~:TEXT=ENTRE%20ELES%2C%20EST%C3%A1%20O%20ESTADO,SER%C3%A3O%20DESTINADOS%20PARA%20CIRURGIAS%20ELETIVAS, O QUANTO SEGUE: 1 - SE O MUNICÍPIO DE SARANDI JÁ RECEBEU O REPASSE DOS RECURSOS, E, EM CASO POSITIVO, QUAL FOI O VALOR. EM CASO NEGATIVO, DECLINE SE HÁ PREVISÃO PARA O RECEBIMENTO DOS RECURSOS; 2 - QUAL O PLANO DE AÇÃO DO MUNICÍPIO PARA A REALIZAÇÃO DAS CIRURGIAS.

OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESTA CASA DE LEIS, A RESPOSTA DO REQUERIMENTO 97/2023. FOI INFORMADO PELO PODER EXECUTIVO, ATRAVÉS DO OFÍCIO Nº 479/2023 - ADM/URBANISMO, QUE NÃO SE OBTÉM CONHECIMENTO DA OBRA SUPRACITADO. DEVIDO A RESPOSTA APRESENTADA, QUESTIONA-SE O DESEMPENHO EM CLASSIFICAR O ASSUNTO SOLICITADO POR PARTE DO PODER EXECUTIVO, QUE NÃO INFORMOU O SOLICITADO NO REQUERIMENTO 97/2023. FOI APRESENTADO O LOCAL DA REFERIDA OBRA, RUAS E BAIRROS EM REDOR DO PERÍMETRO, INFORMAÇÕES QUE POSSIBILITAM IDENTIFICAR A LOCALIDADE DA CONSTRUÇÃO. DESTA FORMA REQUER-SE QUE TODAS AS INFORMAÇÕES SOLICITADAS NO REQUERIMENTO 97/2023 SEJAM APRESENTADAS A ESTA CASA DE LEIS. COM A RESPOSTA DO SECRETÁRIO DE URBANISMO EM ATESTAR QUE NÃO TEM CONHECIMENTO DA REALIZAÇÃO DA OBRA DE RESERVATÓRIO DE CONTENÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS, SOLICITO QUE O MESMO INFORME QUAL NOME DE IDENTIFICAÇÃO UTILIZADO DA REFERIDA OBRA NO LOCAL SUPRACITADO, EM CASO DE NEGATIVA DE CONHECIMENTO DA EXISTÊNCIA DA CONSTRUÇÃO NO LOCAL, CONVIDO O PREFEITO PARA COMPARECERMOS NO LOCAL, A FIM DE QUE SEJA COMPREENDIDO PELO PREFEITO DE QUAL OBRA SE TRATA NAS INFORMAÇÕES SOLICITADAS ATRAVÉS DO REQUERIMENTO 97/2023.