Indicações, requerimentos e demais matérias dos vereadores — e a resposta oficial do Poder Executivo, com o PDF do ofício a um clique.
Última atualização: 24/09/2026·
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Projeto de Lei Ordinária 3679/2026
Aguardando resposta
Apresentada em 11/08/2026
Altera a Lei nº 3.061, de 11 de abril de 2025, que Cria o Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de Sarandi e consolida as leis municipais.
Ainda sem ofício de resposta do Poder Executivo registrado no SAPL.
Dispõe sobre a realização de entregas de pequeno porte em condomínios residenciais e comerciais no Município de Sarandi e estabelece medidas de proteção aos entregadores.
Ainda sem ofício de resposta do Poder Executivo registrado no SAPL.
Dispõe sobre a regularização de doação de imóvel do Município de Sarandi a beneficiários do programa Morar Melhor ocorrido no ano de 2004, nos termos da Lei nº 1017, de 30 de setembro de 2002 e dá outras providências
Ainda sem ofício de resposta do Poder Executivo registrado no SAPL.
Institui a Campanha Municipal de Conscientização, Prevenção e Enfrentamento à Perseguição (stalking) e à Perseguição Virtual (ciberstalking) contra mulheres no Município de Sarandi e dá outras providências.
Ainda sem ofício de resposta do Poder Executivo registrado no SAPL.
Dispõe sobre diretrizes para a melhoria do fluxo de atendimento e redução do tempo de espera na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) no Município de Sarandi, Estado do Paraná.
Ainda sem ofício de resposta do Poder Executivo registrado no SAPL.
Dispõe sobre a divulgação de informações, canais de apoio e mecanismos de proteção destinados à prevenção e ao enfrentamento dos problemas decorrentes da utilização excessiva de plataformas de apostas virtuais no Município de Sarandi.
Ainda sem ofício de resposta do Poder Executivo registrado no SAPL.
