Indicações, requerimentos e demais matérias dos vereadores — e a resposta oficial do Poder Executivo, com o PDF do ofício a um clique.
Última atualização: 07/08/2026·
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Projeto de Lei Ordinária 3663/2026
Aguardando resposta
Apresentada em 30/06/2026
Institui o Programa Municipal de Incentivo ao Audiovisual Brasileiro no âmbito da Rede Municipal de Ensino de Sarandi e dá outras providências.
Ainda sem ofício de resposta do Poder Executivo registrado no SAPL.
Altera a Lei nº 3.061, de 11 de abril de 2025, que Cria o Calendário Oficial de Datas e Eventos do Município de Sarandi e consolida as leis municipais.
Ainda sem ofício de resposta do Poder Executivo registrado no SAPL.
Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 2.198/2015, revoga o Decreto Municipal nº 1.429/2016, e substituiu o regime de licitação por regime de autorização para o transporte escolar no Município de Sarandi, altera a idade dos veículos e dá outras providências.
Ainda sem ofício de resposta do Poder Executivo registrado no SAPL.
Dá denominação ao Espaço Esportivo Comunitário – Tipo B, localizado na Avenida Bom Pastor, nº 271, Parque Residencial Bom Pastor, na forma que especifica.
Ainda sem ofício de resposta do Poder Executivo registrado no SAPL.
Institui diretrizes para o rastreio precoce de sinais do Transtorno do Espectro Autista (TEA) na rede municipal de saúde do Município de Sarandi e dá outras providências.
Ainda sem ofício de resposta do Poder Executivo registrado no SAPL.
Dispõe sobre a garantia de igualdade na premiação entre atletas de diferentes gêneros em competições esportivas que contem com patrocínio ou apoio do Município, e dá outras providências.
Ainda sem ofício de resposta do Poder Executivo registrado no SAPL.
Dispõe sobre a transparência e divulgação, no sítio eletrônico oficial do Município de Sarandi, de informações relativas ao fornecimento e ao estoque de medicamentos disponíveis nas Farmácias Públicas Municipais.
Ainda sem ofício de resposta do Poder Executivo registrado no SAPL.
