Respostas de Pauta

REGULAMENTA O ACESSO À INFORMAÇÃO PÚBLICA PELO CIDADÃO, LEI FEDERAL Nº 14.129, DE 29 DE MARÇO DE 2021, QUE DISPÕE SOBRE PRINCÍPIOS, REGRAS E INSTRUMENTOS PARA O GOVERNO DIGITAL E PARA O AUMENTO DA EFICIÊNCIA PÚBLICA, E A LEI FEDERAL Nº 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO – SIC, NA FORMA QUE ESPECIFICA.

OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESSA CASA DE LEIS, QUAIS MEDIDAS SERÃO TOMADAS APÓS O ATO DE VANDALISMO NO CEMITÉRIO MUNICIPAL.

Requer que seja consignada moção com votos de louvor e congratulações aos agentes da GCM (Guarda Civil Municipal) Equipe Alfa: Rodnei dos Santos de Souza, Evandro Bonifácio de Lima, Alisson Rafael Favaro, Jocimar Alessandro de Oliveira, Alexandre da Silva e Ana Paula Moreira. Que no último dia 28/1/2023 resgataram 2 cães vítimas de maus-tratos em uma ocorrência que exigiu bastantes esforços, inclusive ocasionando lesão em um dos agentes.

Concede título de cidadão honorário ao senhor Edmilson Rodrigues dos Santos "Edmilson Corredor" e dá outras providências.

INDICA AO SENHOR PREFEITO, PARA QUE SEJA FEITO A ROÇADA DO MATO E LIMPEZA DA ATI DO JARDIM PANORAMA. POIS A MESMA ESTÁ SEM CONDIÇÕES DE USO PELO MATO ESTÁ ALTO.

ALTERA O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE SARANDI.

OFÍCIO AO SENHOR PREFEITO, SOLICITANDO QUE INFORME ESSA CASA DE LEIS, QUAIS OS ASSUNTOS PAUTADOS PELA NOVA GESTÃO DO CONSELHO DE HABITAÇÃO E FORNEÇA TODAS AS DOCUMENTAÇÕES COM AS ATAS QUE ENVOLVAM TODOS OS ASSUNTOS PAUTADOS PELO CONSELHO DE HABITAÇÃO DO MUNICÍPIO.

Requer que seja consignada moção com votos de louvor e congratulações a Roslaine da Silva Volpato, atleta de natação paralímpico que esteve representando a cidade de Sarandi na cidade de Londrina. Roslaine ficou a segunda colocada 50m livre na Copa Cearense de Paralímpico; troféu Edivaldo Prado em 2022, primeira colocado 100m costas; primeira colocada 400m livre meeting paraolímpico de Curitiba primeira colocada 50m livre.

Concede licença para o afastamento do cargo de Prefeito Municipal, ao senhor Walter Volpato, para usufruto de férias integrais, na forma que especifica.

INDICA AO SENHOR PREFEITO, QUE SEJA CONSTRUÍDO VESTIÁRIOS E BANHEIROS COM PROPORÇÃO ADEQUADA E ACESSO PARA OS CADEIRANTES NO CAMPO MUNICIPAL DO PRIMAVERÃO, LOCALIZADOS NA RUA JOSÉ GALINDO GARCIA.

INSTITUI A TABELA DE TEMPORALIDADE DOCUMENTAL DO PODER LEGISLATIVO DE SARANDI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA A APROVAÇÃO DA REDAÇÃO FINAL DO PROJETO DE LEI Nº 3.286/2022 E PROJETO DE LEI Nº 3.296/2022, AMBOS DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar abertura de Crédito Adicional Suplementar, na forma que especifica.

Institui o Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento da Política da População em Situação de Rua no Município de Sarandi - Estado do Paraná, e dá outras providências.

Autoriza o Município de Sarandi/PR, através do Chefe do Poder Executivo Municipal a desafetar os imóveis constantes nas matrículas nº 44380 e nº 44381, para fins de ampliação do Sistema Viário.