Indicações, requerimentos e demais matérias dos vereadores — e a resposta oficial do Poder Executivo, com o PDF do ofício a um clique.
Última atualização: 17/08/2026·
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Projeto de Lei Ordinária 3050/2021
Aguardando resposta
Apresentada em 03/05/2021
Dá denominação à Rua 9335, situada no Loteamento Ecovalley, na forma que especifica.
Ainda sem ofício de resposta do Poder Executivo registrado no SAPL.
Dispõe sobre a implantação de microchip de identificação eletrônica nos animais comercializados e/ou doados por entidades protetoras de animais no Município de Sarandi e dá outras providências.
Ainda sem ofício de resposta do Poder Executivo registrado no SAPL.
Dispõe sobre a readequação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação - CACS-FUNDEB, em conformidade com o Artigo 212-A da Constituição Federal, regulamentado na forma da Lei Federal nº 14.113 de 25 de dezembro de 2020, e dá outras providências.
Ainda sem ofício de resposta do Poder Executivo registrado no SAPL.
Institui a "as igrejas e os templos de qualquer culto como atividade essencial em períodos de calamidade pública no município de Sarandi", e dá outras providências.
Ainda sem ofício de resposta do Poder Executivo registrado no SAPL.
Dispõe "sobre a obrigatoriedade das academias de ginásticas, estabelecimentos comerciais de nutrição esportiva e demais congêneres, a fixarem placas ou cartaz de advertência sobre os malefícios causados a saúde pelo uso de anabolizantes", e dá outras providências.
Ainda sem ofício de resposta do Poder Executivo registrado no SAPL.
Altera a Lei nº 2.372, de 23 de novembro de 2017, que dispõe sobre apreensão de animais de grande porte soltos e/ou amarrados em vias e logradouros públicos da zona urbana ou rural do Município de Sarandi-PR, e dá outras providências.
Ainda sem ofício de resposta do Poder Executivo registrado no SAPL.
