Indicações, requerimentos e demais matérias dos vereadores — e a resposta oficial do Poder Executivo, com o PDF do ofício a um clique.
Última atualização: 24/09/2026·
4.922
Matérias dos vereadores
1.464
Já respondidas pelo Executivo
4922
Resultados do filtro
Cada matéria abaixo é uma proposição do vereador (Indicação, Requerimento, etc). Quando o Poder Executivo responde via Ofício, aparece o botão Resposta (PDF). Para a pesquisa completa no SAPL com mais filtros, use a
Pesquisa de Matérias do SAPL.
Busca
(filtros aplicam automaticamente)
Projeto de Lei Ordinária 3594/2025
Aguardando resposta
Apresentada em 06/11/2025
Institui medidas de transparência e integridade na execução dos serviços de manutenção mecânica dos veículos e máquinas da frota pública municipal, no Município de Sarandi.
Ainda sem ofício de resposta do Poder Executivo registrado no SAPL.
Dispõe sobre a criação do Programa de Vacinação Domiciliar para Pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e Pessoas com Deficiência (PCD) no Município de Sarandi.
Ainda sem ofício de resposta do Poder Executivo registrado no SAPL.
Autoriza o Município de Sarandi a desafetar área de terras da matrícula nº 10.186 – Rua Pojetada-C, da quadra nº 09 e da matrícula nº 10.190 - Rua Projetada-C, da quadra nº 10, situada no Conjunto Habitacional Ricardo Romanelli.
Ainda sem ofício de resposta do Poder Executivo registrado no SAPL.
Fixa a data de entrega dos uniformes escolares e materiais escolares para o primeiro mês de volta às aulas conforme calendário escolar no Município de Sarandi.
Ainda sem ofício de resposta do Poder Executivo registrado no SAPL.
Ratifica o Protocolo de Intenções firmado entre o Estado do Paraná e os Municípios do Estado do Paraná subscritores, com a finalidade de formalizar a constituição e adequação do Consórcio Intergestores Paraná Saúde - CIPS aos termos do regime previsto na Lei Federal nº 11.107/2005 e sua regulamentação, voltado ao desenvolvimento de ações na área da assistência farmacêutica no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
Ainda sem ofício de resposta do Poder Executivo registrado no SAPL.
Dispõe sobre a garantia do direito à desconexão no âmbito da Administração Pública Municipal, visando à proteção da saúde e ao equilíbrio entre vida profissional e pessoal dos servidores municipais.
Ainda sem ofício de resposta do Poder Executivo registrado no SAPL.
Dispõe sobre a aceitação, pelo Município de Sarandi, da declaração de comparecimento escolar de filhos ou dependentes como justificativa de ausência para os servidores municipais, e dá outras providências.
Ainda sem ofício de resposta do Poder Executivo registrado no SAPL.
