Altera a Lei Complementar nº 419, de 29 de agosto de 2022.
Concede Título de Cidadão Honorário ao Senhor Robson de Oliveira Lemes.
Dispõe sobre alterações na Lei Complementar nº 413/2022, que dispõe sobre o Parcelamento do Solo Urbano do Município de Sarandi.
Dispõe sobre alterações na Lei Complementar nº 412/2022, que dispõe sobre o Uso e Ocupação do Solo Urbano do Município de Sarandi.
Dispõe sobre alterações na Lei Complementar nº 411/2022, que dispõe sobre o Sistema Viário no Município de Sarandi.
Dispõe sobre alterações na Lei Complementar nº 410/2022, que dispõe sobre o Código de Obras e Edificações no Município de Sarandi.
Institui o Programa de Regularização de Edificações Urbanas do Município de Sarandi.
Institui, no âmbito do Município de Sarandi, a campanha permanente de conscientização para a proteção e segurança de animais em vias públicas, e dá outras providências.
Dispõe sobre regramento visando à transparência e à correção de cobranças decorrentes de serviços que não tiverem sido devidamente fornecidos no âmbito do serviço público municipal de abastecimento de água e esgotamento sanitário do Município de Sarandi e dá outras providências.
Veto Integral nº 2/2026, do Poder Executivo Municipal, ao Projeto de Lei nº 3.586/2025, da vereadora Thayná Menegazze Maciel e Aparecido Biancho, o qual " Fixa a data de entrega dos uniformes escolares e materiais escolares para o primeiro mês de volta às aulas conforme calendário escolar no Município de Sarandi.”
Veto Parcial nº 1/2026, do Poder Executivo Municipal, ao Projeto de Lei nº 3576/2025, de autoria do Poder Executivo, que "Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Sarandi para o exercício de 2026."
Institui, no âmbito do Município de Sarandi, a possibilidade de conversão de penalidade pecuniária decorrente de infração de trânsito em doação voluntária de sangue, e dá outras providências.
Altera o Anexo III da Lei Complementar Municipal nº 115/2005 da maneira que especifica.
Concede Título de Cidadão Honorário ao Senhor Adilson Giacomassi.
Altera a Lei Complementar nº 70, de 26 de dezembro de 2001, que “Dispõe sobre o Sistema Tributário do Município de Sarandi e dá outras providências (Código Tributário).”.
Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência (CMDPD) do Município de Sarandi – PR, e a criação do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência (FMDPD) e dá outras providências.
Concede Título de Cidadão Honorário ao Senhor Aliel Machado Bark.
Indica ao Senhor Prefeito que sejam atendidas as indicações contidas no Ofício nº 5 / 2025 / PVM, do Programa Vereador Mirim, referente à pauta do dia 2/12/2025.
Indica ao Senhor Prefeito que sejam atendidas as indicações contidas no Ofício nº 4 / 2025 / PPJ, do Programa Parlamento Jovem, referente à pauta do dia 26/11/2025.
Indica ao senhor Prefeito que seja avaliada, junto aos setores competentes, a possibilidade de realizar a Extensão da Rede de Energia Elétrica na Rua Boa Vista, nº 1838, continuação da via, localizada no Jardim Cruzeiro. Ressalta-se que na continuação desta via já existem casas construídas, e os moradores necessitam da implantação da rede de energia elétrica para garantir condições dignas de moradia. A execução desta melhoria é fundamental para proporcionar mais segurança, qualidade de vida e assegurar o adequado atendimento urbano.
Fonte dos dados: SAPL