Acessibilidade:
2.685
Em tramitação no momento
2.237
Matérias encerradas (histórico)
2685
Resultados da busca
Use o filtro Situação para alternar entre matérias em tramitação, encerradas (aprovadas/arquivadas/rejeitadas) ou todas. Para uma busca completa diretamente no SAPL com mais filtros, use a Pesquisa de Matérias do SAPL. Para o texto integral de leis aprovadas, consulte Legislação Municipal.
Busca (filtros aplicam automaticamente)
Projeto de Lei Ordinária 3637/2026
Em tramitação
Apresentada em 11/03/2026

Denomina de Rua Arnaldo Peres Peres, a Rua Ivaí, situada no Parque Residencial Nova Aliança.

Projeto de Lei Ordinária 3636/2026
Em tramitação
Apresentada em 11/03/2026

Denomina de “Palmira Maria da Conceição” a Unidade Básica de Saúde (UBS), localizada na Rua Encarnação Castilho, nº 276, Parque Alvamar, no Município de Sarandi/PR.

Projeto de Lei Ordinária 3630/2026
Em tramitação
Apresentada em 11/03/2026

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Projeto de Lei Ordinária 3652/2026
Em tramitação
Apresentada em 10/03/2026

Concede Título de Utilidade Pública à Associação das Micros e Pequenas Empresas e Empreendedores Individuais de Sarandi e Região (Ampec Sarandi).

Projeto de Lei Ordinária 3631/2026
Em tramitação
Apresentada em 10/03/2026

Dispõe sobre a abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Requerimento 42/2026
Em tramitação
Apresentada em 10/03/2026

O infra-assinado Vereador, com assento neste Legislativo, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Regimento Interno, ouvido o Egrégio Plenário, requer, a Inclusão, na Ordem do Dia da 6ª Sessão Ordinária do dia 9/3/2026, do seguinte item: Proposta de Emenda a Lei Orgânica nº 40/2025, dos vereadores Dionizio Aparecido Viaro, Aparecido Biancho, Belmiro da Silva Farias, Claudio de Souza, Edinaldo Cardoso Silverio, Fábio de Souza Silveira, Gilberto Messias de Pinas, João Francisco do Nascimento, a qual altera “Altera a Lei Orgânica do Município de Sarandi. (Para aumentar o número de cadeiras, conceder 13º salário e férias para os vereadores na próxima legislatura).”

Indicação 52/2026
Em tramitação
Apresentada em 06/03/2026

indica ao senhor Prefeito que realize o rebaixamento da linha férrea em um ponto exclusivo na travessia do quilômetro 115. A presente indicação se justifica diante dos transtornos enfrentados pela população naquele local, especialmente quanto ao trânsito intenso, à mobilidade urbana e aos riscos à segurança de motoristas e pedestres. O rebaixamento da linha férrea nesse ponto poderá proporcionar maior fluidez no tráfego, reduzir acidentes e contribuir para o desenvolvimento da região.

Indicação 51/2026
Em tramitação
Apresentada em 06/03/2026

Indica ao senhor Prefeito a necessidade de implantação do projeto Meu Campinho no Conjunto Mauá. A presente indicação visa atender uma demanda antiga dos moradores, que carecem de um espaço adequado para a prática esportiva. A instalação do projeto Meu Campinho proporcionará um local estruturado para a realização de atividades esportivas e de lazer, incentivando a convivência comunitária e oferecendo uma alternativa saudável de entretenimento para crianças, jovens e adultos.

Indicação 50/2026
Em tramitação
Apresentada em 06/03/2026

Indica ao senhor Prefeito a necessidade de instalação de ventiladores nas salas de aula da Escola Municipal Ayres Aniceto, a fim de garantir melhores condições de conforto térmico para alunos, professores e demais profissionais da educação. A presente solicitação visa proporcionar um ambiente mais adequado ao aprendizado, especialmente nos períodos de altas temperaturas, contribuindo para o bem-estar e o desempenho escolar das crianças.

Indicação 49/2026
Em tramitação
Apresentada em 06/03/2026

Indica ao senhor Prefeito que seja feito o recapeamento da Rua Itiquira no Jardim Esplanada. A indicação se faz necessária tendo em vista que a referida rua encontra-se com muitos buracos e desgastes significativos o que traz transtorno aos moradores, pedestres e motoristas que trafegam no local, sendo assim solicito que a presente indicação seja atendida com uma certa prioridade.

Indicação 48/2026
Em tramitação
Apresentada em 06/03/2026

Indica ao senhor Prefeito que seja realizado o recapeamento da Rua João Martinez no Jardim Cruzeiro. A presente indicação se faz necessária tendo em vista que a referida via encontra-se com o asfalto deteriorado, apresentando buracos, desníveis e desgastes significativo, o que vem causando transtorno aos moradores e motoristas que utilizam a via diariamente, o recapeamento proporcionará melhores condições de trafego, mais segurança para pedestres e condutores, além de contribuir para a valorização da região, diante do exposto, solicitamos que a presente indicação seja atendida com a maior brevidade possível.

Indicação 47/2026
Em tramitação
Apresentada em 06/03/2026

Indica ao senhor Prefeito a instalação de semáforo no cruzamento da Avenida Cezário Mancine com a Rua Pioneiro Francisco Brogio. O local necessita urgente devido a acidentes frequentes no local, solicitação essa dos moradores do Conjunto Floresta, Jardim Esperança e Monterey.

Indicação 46/2026
Em tramitação
Apresentada em 06/03/2026

Indica ao senhor Prefeito que sejam adotadas as providências necessárias, junto ao Governo Federal, especialmente ao Ministério da Saúde, para que o Município de Sarandi seja incluído na rota da Carreta de Especialidades do programa “Aqui Tem Especialistas”. A inclusão de Sarandi na rota da Carreta de Especialidades do programa “Aqui Tem Especialistas” representa uma medida estratégica para ampliar o acesso da população aos atendimentos especializados, reduzindo filas de espera e a necessidade de deslocamento para outros municípios. Trata-se de uma iniciativa que fortalece a atenção à saúde, promove maior resolutividade no Sistema Único de Saúde (SUS) e garante atendimento mais ágil e humanizado, especialmente para a população mais vulnerável. A solicitação ao Governo Federal demonstra o compromisso da Administração Municipal com a melhoria contínua dos serviços de saúde e com a promoção do bem-estar da população sarandiense.

Indicação 45/2026
Em tramitação
Apresentada em 06/03/2026

Indica ao senhor Prefeito a reforma da Unidade Básica de Saúde do Jardim Oriental, com a realização de reparos estruturais completos, incluindo a recuperação do telhado, eliminação de goteiras, correção de infiltrações, reparação das rachaduras existentes e demais melhorias necessárias para garantir a plena segurança, salubridade e adequado funcionamento da unidade. Os problemas mencionados vêm causando transtornos tanto aos servidores quanto aos pacientes que utilizam diariamente o espaço para atendimento médico, colocando em risco a segurança de todos e comprometendo a qualidade dos serviços prestados.

Requerimento 41/2026
Em tramitação
Apresentada em 06/03/2026

Requerem a Vossa Excelência que seja submetido à deliberação do Plenário, sujeito a discussão e votação, o seguinte: Aprovação do Plano Integrado de Fiscalização Anual do Poder Executivo Municipal, elaborado pelas Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Sarandi, conforme documento constante no Anexo I, contendo: • Temas prioritários de fiscalização; • Ações previstas e sua periodicidade; • Responsáveis pela execução; e • Procedimentos de acompanhamento e registro. O presente requerimento tem por finalidade assegurar que o Plano Integrado de Fiscalização Anual seja apreciado e aprovado pelo Plenário, garantindo sua legitimidade institucional e atendendo às orientações do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR), constantes da Nota Técnica nº 38/2025.

Requerimento 40/2026
Em tramitação
Apresentada em 06/03/2026

Ofício ao senhor Prefeito solicitando que informe a esta Casa Legislativa e a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, para que prestem as seguintes informações: 1 - Quais veículos atualmente compõem a frota destinada ao transporte de atletas que participam de competições estaduais, regionais e demais eventos esportivos representando o Município? 2 - Dentre os veículos informados, quais se encontram em efetiva condição de uso e disponibilidade operacional para o transporte dos atletas? 3 - Há registro de veículos temporariamente indisponíveis por manutenção, reparos ou qualquer outra razão administrativa? Em caso afirmativo, especificar. 4 - A frota atualmente disponível é considerada suficiente para atender à demanda das modalidades esportivas do Município, especialmente quando há competições simultâneas? 5 - Foram adotadas providências administrativas no âmbito do Protocolo nº 25.138.655-2, junto à Secretaria de Estado das Cidades, para viabilizar a aquisição de novo micro-ônibus? Em caso positivo, informar o estágio atual do processo. O presente requerimento tem por finalidade exercer a função fiscalizatória do Poder Legislativo, garantindo transparência quanto à estrutura disponibilizada para o transporte dos atletas do Município. Considerando que Sarandi participa de competições estaduais e regionais em diversas modalidades esportivas, é fundamental que haja clareza acerca da frota disponível, sua condição operacional e a suficiência da estrutura existente para atender à demanda. Além disso, tramita junto à Secretaria de Estado das Cidades o Protocolo nº 25.138.655-2, referente à destinação de recursos para aquisição de micro-ônibus, razão pela qual se faz necessária a atualização das informações quanto às providências adotadas pelo Município. Trata-se de medida de transparência, planejamento e responsabilidade administrativa, visando assegurar que o esporte municipal disponha de estrutura adequada para representar Sarandi com segurança e dignidade.

Requerimento 39/2026
Em tramitação
Apresentada em 06/03/2026

Ofício ao senhor Prefeito solicitando que informe a esta Casa Legislativa a possibilidade de disponibilização de meio de transporte para crianças e adolescentes com deficiências e transtornos do neurodesenvolvimento que participam do Projeto Acqua Vida, no qual realizam treinos de natação. Diante da importância do projeto e do impacto positivo gerado na vida das crianças e adolescentes atendidos, questiona-se: 1 - Há possibilidade de o Município disponibilizar transporte regular para os participantes do projeto que residem em Sarandi até o local dos treinos? 2 - Há possibilidade de disponibilização de veículo para o deslocamento dos atletas nos dias de competições? Caso positivo, qual a previsão para atendimento dessa demanda? Caso negativo, quais os motivos que impedem a viabilização do referido apoio? O referido projeto já possui 8 anos de atuação, atendendo atualmente 35 crianças de diversos municípios, desempenhando um trabalho de extrema relevância social. Dentre os participantes, 15 atletas competem em campeonatos, representando com dedicação e orgulho suas cidades, motivo pelo qual a disponibilização de um automóvel nos dias de competições também seria de grande ajuda. Destaca-se que o Projeto Acqua Vida atende crianças a partir de 8 anos, sem limite máximo de idade, priorizando o desenvolvimento da independência, autonomia, inclusão social e autoestima dos participantes. O trabalho realizado contribui significativamente para a melhoria da qualidade de vida das famílias envolvidas, promovendo não apenas o esporte, mas também a cidadania e a superação de desafios.

Requerimento 38/2026
Em tramitação
Apresentada em 06/03/2026

Ofício ao senhor Prefeito solicitando que informe a esta Casa Legislativa se a possibilidade de ampliar mais um parquinho infantil no Cmei Menino Jesus, com a instalação de brinquedos adequados à faixa etária das crianças. Essa solicitação se faz necessária, devida ao fluxo de crianças o parquinho contribuirá para o desenvolvimento físico, emocional e social dos alunos, proporcionando momentos de lazer, interação e aprendizado de forma saudável e segura. Investir em um espaço recreativo é investir no bem-estar e no futuro das crianças.

Requerimento 37/2026
Em tramitação
Apresentada em 06/03/2026

Ofício ao senhor Prefeito solicitando que informe a esta Casa Legislativa se há previsão para o início da obra de contenção da erosão na Chácara Eldorado, ao final da Avenida João Marangoni, bem como se já existe projeto técnico elaborado ou planejamento orçamentário para a execução da intervenção. Solicita-se, ainda, informações sobre as medidas administrativas previstas para solucionar a situação, considerando a importância da obra para a infraestrutura urbana e qualidade de vida da população local.

Requerimento 36/2026
Em tramitação
Apresentada em 06/03/2026

Ofício ao senhor Prefeito solicitando que informe a esta Casa Legislativa se há estudo técnico, planejamento ou projeto em andamento para o alargamento da Avenida João Marangoni, no trecho entre a Avenida Londrina e a Avenida Laguna, visando sua ampliação estrutural. Solicita-se, ainda, que informe se existe análise quanto à necessidade de eventuais desapropriações, bem como a viabilidade técnica, jurídica e orçamentária da obra, considerando a importância estratégica da via para a mobilidade urbana e o crescimento ordenado do Município.

Fonte dos dados: SAPL