Acessibilidade:
2.560
Em tramitação no momento
2.235
Matérias encerradas (histórico)
2560
Resultados da busca
Use o filtro Situação para alternar entre matérias em tramitação, encerradas (aprovadas/arquivadas/rejeitadas) ou todas. Para uma busca completa diretamente no SAPL com mais filtros, use a Pesquisa de Matérias do SAPL. Para o texto integral de leis aprovadas, consulte Legislação Municipal.
Busca (filtros aplicam automaticamente)
Indicação 274/2024
Em tramitação
Apresentada em 30/08/2024

Indica ao senhor Prefeito, que seja disponibilizado fitas e lancetas especiais para pacientes pré-diabéticos que estão iniciando o controle de glicemia elevada, sendo que hoje no município só é liberado para pacientes que já fazem o uso da insulina a mais de três meses. A diabetes é uma doença silenciosa e quando os sinais mais evidentes aparecem ela já está em um estágio avançado, quanto antes puder fazer esse acompanhamento melhor.

Indicação 273/2024
Em tramitação
Apresentada em 30/08/2024

Indica ao senhor Prefeito, a ampliação da coleta seletiva de lixo para todos os bairros do município e que seja criado um programa de conscientização sobre a coleta seletiva de lixo nos Cmeis e escolas do município.

Indicação 272/2024
Em tramitação
Apresentada em 30/08/2024

Indica ao senhor Prefeito, que seja dado atendimento prioritário aos portadores de doenças raras no município de Sarandi.

Indicação 271/2024
Em tramitação
Apresentada em 30/08/2024

Indica ao senhor Prefeito, que solicite providências junto a Autarquia Águas de Sarandi, para que proceda a manutenção e retirada de entulho da calçada localizada na Rua Danilo Massuia, nº 26, Jardim Independência.A calçada foi quebrada para a realização da obra de rede de esgoto e por estar localizada na esquina, foi utilizada para que fosse colocada terra e resto de concreto e até a presente data não foi arrumada, causando transtornos para os pedestres, pois a calçada encontra-se completamente intransitável.

Indicação 270/2024
Em tramitação
Apresentada em 30/08/2024

Indica ao senhor Prefeito, que viabilize a troca ou até mesmo o conserto do sistema de grelha, para a captação de águas de chuvas, na Rua Pioneiro Camillo Bulla, Jardim Novo Panorama, próximo ao número 719.

Indicação 269/2024
Em tramitação
Apresentada em 30/08/2024

Indica ao senhor Prefeito, melhorias necessárias na iluminação pública, e que sejam instaladas mesas e assentos, na praça localizada na Avenida João Gomes Redondo no Parque Alvamar, tendo como objetivo melhorar o lazer da população, além de manter o patrimônio público em boas condições.

Indicação 268/2024
Em tramitação
Apresentada em 30/08/2024

Indica ao senhor Prefeito, que providencie a revitalização do Campo Society público localizado na Avenida Brasil, nº 2356. A grade de proteção caiu e não foi arrumada, o que representa um risco à segurança dos usuários e pode comprometer a utilização do espaço pela comunidade. A revitalização do local não só garantiria a segurança dos frequentadores, mas também promoveria um ambiente mais agradável e seguro para a prática de esportes, tendo em vista que o campo encontra-se em situação precária, devido ao campo que está inutilizável e também cheio de matagal no entorno.

Requerimento 189/2024
Em tramitação
Apresentada em 30/08/2024

Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que informe esta Casa de Leis, sobre a possibilidade de criação de espaços específico para os motoboys com cobertura, bebedouro e banheiro. Como uma forma de dar suporte e o devido reconhecimento a essa profissão de grande relevância na economia de Sarandi.

Requerimento 188/2024
Em tramitação
Apresentada em 30/08/2024

Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que informe esta Casa de Leis, se há previsão para a realização da pavimentação da Avenida João Marangoni, ligando até o Jardim Itália. Muitos moradores estão questionando se existem estudos para a realização da obra.

Requerimento 187/2024
Em tramitação
Apresentada em 30/08/2024

Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que informe esta Casa de Leis, se há possibilidades de colocar a disposição um ônibus da prefeitura, para os desbravadores da Igreja Adventista do 7º dia, como meio de transporte para ajudar no deslocamento para os acampamentos, camporis e eventos que tiverem na região. Contudo, é um meio de lazer e cultura para os jovens e adolescentes de Sarandi.

Requerimento 186/2024
Em tramitação
Apresentada em 30/08/2024

Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que informe esta Casa de Leis, se há possibilidades de implantação de um redutor de velocidades do tipo “quebra-molas” na Avenida Santos Dumont nº 198, Jardim Independência 2, em frente ao CEI Maanaim. A fim de coibir a alta velocidade dos veículos e prevenir acidentes. Pois alguns condutores não vem respeitando os limites de velocidade da via e a mesma contém um grande fluxo de pedestre e principalmente de crianças.

Requerimento 185/2024
Em tramitação
Apresentada em 30/08/2024

Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que informe esta Casa de Leis, para fins esclarecimentos públicos, se há previsão para realização de recape asfáltico na Rua Universo, Jardim Paulista, onde fica localizada a Escola Municipal Tisuro Tsuji Barros Cunha, ressaltando que tal solicitação é em atendimento a moradores professores e a diretora daquela localidade. Em caso positivo decline a data prevista para essa finalidade e em caso negativo, decline os motivos técnicos e jurídicos.

Requerimento 184/2024
Em tramitação
Apresentada em 30/08/2024

Ofício ao senhor Prefeito, que informe esta Casa de Leis, se existe um cronograma para a realização do recape asfáltico e a implementação da sinalização adequada nos bairros, Jardim Esperança, Jardim Bela Vista e Jardim Esplanada. Esses bairros têm enfrentado problemas significativos devido ao desgaste das vias, o que tem causado transtornos tanto para os moradores quanto para os motoristas. O recape asfáltico não só melhoraria a qualidade das vias, mas também aumentaria a segurança dos usuários. Se positivo decline a data prevista para o início, se negativo decline os motivos.

Requerimento 183/2024
Em tramitação
Apresentada em 29/08/2024

Requer, a Inclusão na Ordem do Dia da 27ª Sessão Ordinária do dia 26/08/2024, do Projeto de Lei nº 3.491/2024, do PODER EXECUTIVO, que dispõe sobre a alteração da Lei nº 2.128/2014 – que dispõe sobre a Política Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, na forma que especifica.

Indicação 267/2024
Em tramitação
Apresentada em 23/08/2024

Indica ao senhor Prefeito, que realize o recolhimento do mato que foi roçado no terreno da prefeitura, na Rua Três Lagoas nº 63, Jardim Real. Devido aos montes que foram montados com o mato roçado, está tendo proliferação de insetos e bicho peçonhento que trazem risco para a comunidade.

Indicação 266/2024
Em tramitação
Apresentada em 23/08/2024

Indica ao senhor Prefeito, que seja realizada a aplicabilidade da Lei Federal nº 14.721, de 8 de novembro de 2023, que prevê apoio psicológico para grávidas e as mães no pós-parto.

Indicação 265/2024
Em tramitação
Apresentada em 23/08/2024

Indica ao senhor Prefeito, que seja realizado o trabalho de sinalização de trânsito, no final da Avenida Atlântica, entroncamento com a Avenida Pioneiro Antônio Ferreira e Rua Izaias Francisco dos Santos, entre os bairros Jardim Ouro Verde II e Jardim Bom Pastor.

Indicação 264/2024
Em tramitação
Apresentada em 23/08/2024

Indica ao senhor Prefeito, que seja feito um estudo para o plantio de árvores ipês na lateral linha férrea próxima ao Fórum, com o intuito de ser um ponto turístico na época de florescimento.

Indicação 263/2024
Em tramitação
Apresentada em 23/08/2024

Indica ao senhor Prefeito, que possa ser feita a vacinação domiciliar em idosos com dificuldades de locomoção e pessoas com deficiência do município de Sarandi.

Indicação 262/2024
Em tramitação
Apresentada em 23/08/2024

Indica ao senhor Prefeito, que seja implantado o banco de materiais ortopédicos no Município de Sarandi. Ele será constituído por materiais ortopédicos usados ou novos, doados pela comunidade, tais como cadeiras de rodas e de banho, muletas, andadores, bengalas, camas hospitalares, tipoias, próteses, dentre outros, destinados exclusivamente ao atendimento dos casos encaminhados através do Sistema Único de Saúde – SUS.

Fonte dos dados: SAPL