Acessibilidade:
2.560
Em tramitação no momento
2.235
Matérias encerradas (histórico)
2560
Resultados da busca
Use o filtro Situação para alternar entre matérias em tramitação, encerradas (aprovadas/arquivadas/rejeitadas) ou todas. Para uma busca completa diretamente no SAPL com mais filtros, use a Pesquisa de Matérias do SAPL. Para o texto integral de leis aprovadas, consulte Legislação Municipal.
Busca (filtros aplicam automaticamente)
Indicação 261/2024
Em tramitação
Apresentada em 23/08/2024

Indica ao senhor Prefeito, que seja realizado um trabalho de revitalização paisagística da Praça dos Pioneiros. O local é bastante frequentado pelos moradores, e merece que seja realizado um trabalho visual para que as famílias sarandienses possam ter mais um local bonito e seguro.

Indicação 260/2024
Em tramitação
Apresentada em 23/08/2024

Indica ao senhor Prefeito, que seja feita parceria com o Governo Estadual para fazer um viaduto na rodovia BR 376, para facilitar o acesso no Jardim Itália e Jardim São Paulo, na Rua Pioneiro Valdomiro Médici.

Indicação 259/2024
Em tramitação
Apresentada em 23/08/2024

Indica ao senhor Prefeito, que faça uma horta comunitária no terreno localizado na Avenida Borsari Neto, entre as Ruas 13 e a 15, no Jardim Novo Independência – Primeira Parte.

Indicação 258/2024
Em tramitação
Apresentada em 23/08/2024

Indica ao senhor Prefeito, que seja construído no terreno que pertence a prefeitura, que fica localizado no final da Avenida Borsari Neto com a Avenida João Marangoni, no Jardim Independência, a segunda Praça da Juventude do nosso município, para que os munícipes da Zona Norte tenham uma opção de lazer.

Indicação 257/2024
Em tramitação
Apresentada em 23/08/2024

Indica ao senhor Prefeito, que seja feito a instalação de arquibancadas, assentos, lixeiras e bebedouros nos arredores dos campos de futebol: Campo Municipal Aparecido Gonçalves Nunes “Morô” (R. Pioneiro Francisco Brogio, 2507 - Jardim Nova Sarandi III) e Campo Municipal Hélio Carlos dos Santos (Rua Pioneiro Vitório Volpato - Jardim Ouro Verde III). Tal iniciativa se faz necessário devido falta de assentos, e devido a limitação de bebedouros para os atletas e os demais munícipes que prestigiam os eventos esportivos nessas localidades citadas.

Requerimento 182/2024
Em tramitação
Apresentada em 23/08/2024

Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que informe esta Casa de Leis, referente a suposta retirada de casinhas dos cachorros comunitários que ficam nas calçadas. Recebemos relatos de munícipes, que a princípio, funcionários do município retirariam essas casinhas.

Requerimento 181/2024
Em tramitação
Apresentada em 23/08/2024

Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que informe esta Casa de Leis, se o Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza – ISSQN, está sendo cobrado dos cartórios judiciais privados e extrajudiciais. Em caso negativo, que justifique o porque da não incidência do tributo sobre os serviços cartorários.

Requerimento 180/2024
Em tramitação
Apresentada em 23/08/2024

Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que informe esta Casa de Leis, se há estudos no sentido de proceder sobre alteração para sentido de mão única, as ruas do Jardim Itália. Esta alteração de mão única se faz necessário, para minimizar os riscos de acidentes de trânsito que ocorrem nestas vias.

Requerimento 179/2024
Em tramitação
Apresentada em 23/08/2024

Ofício ao senhor Prefeito, solicitando que informe esta Casa de Leis, qual a previsão para extensão de fios subterrâneos da Avenida Jinroku Kubota até as Ruas 30 e 31, em Sarandi.

Requerimento 178/2024
Em tramitação
Apresentada em 23/08/2024

Ofício ao senhor Prefeito, que informe esta Casa de Leis, se dispõe de estudo para a instalação de faixa para a travessia de pedestres na Rua Ângelo Perini, nº 1188, em frente ao portão da Escola Municipal Criança Esperança/Caic. Devido ao grande fluxo de pais, crianças e professores que utilizam a via para ter acesso à escola.

Requerimento 177/2024
Em tramitação
Apresentada em 23/08/2024

Ofício ao senhor Prefeito, que informe esta Casa de Leis, quais são os Centros Municipais de Educação Infantil – Cmeis e escolas municipais, que possuem laudo válido do Corpo de Bombeiros para o seu devido funcionamento.

Requerimento 176/2024
Em tramitação
Apresentada em 23/08/2024

Ofício ao senhor Prefeito e secretaria competente solicitando informações se há previsão para fazer recape asfáltico no Parque Alvamar, visto que muitas ruas no mesmo se encontra cheia de buracos e necessita de reparos urgentemente.

Requerimento 175/2024
Em tramitação
Apresentada em 23/08/2024

Ofício ao senhor Prefeito, que informe esta Casa de Leis, questionamentos sobre a data prevista para a implantação de um novo sistema de atendimento integrado na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) do nosso município. Compreendemos que a modernização do sistema integrado é um passo importante para garantir que a Upa tenha acesso ao histórico completo dos pacientes, incluindo as consultas realizadas nas UBS. Essa integração visa proporcionar um atendimento mais ágil e eficiente, permitindo que os profissionais de saúde tenha todas as informações necessárias para um diagnóstico preciso e um tratamento adequado evitando constrangimentos de horas de espera para atendimento básico ou encaminhamento ágil para casos graves, proporcionando conforto e rapidez para o paciente. Em diversos casos os pacientes aguardam por horas por um atendimento, um sistema como tal possibilitará para os profissionais da área da saúde maior clareza na triagem de cada paciente. Diante disso, gostaria de obter os seguintes questionamentos: 1 – Existe algum estudo ou planejamento para implantação de um sistema integrado de saúde no município de Sarandi? 2 – Em caso positivo do item primeiro, qual a data prevista para a implementação desse novo sistema integrado?

Indicação 256/2024
Em tramitação
Apresentada em 16/08/2024

Indica ao senhor Prefeito, que sejam atendidas as indicações nº 79, nº 80, nº 81, nº 83, nº 84, nº 85, nº 86, nº 87, nº 88 e nº 91, contidos no ofício nº 9/2024, do Programa Vereador Mirim, referente à pauta do dia 13/8/2024.

Indicação 255/2024
Em tramitação
Apresentada em 16/08/2024

Indica ao senhor Prefeito, que sejam atendidas as indicações nº 65, nº 66, nº 67, nº 68, nº 69, nº 70, nº 71, nº 72, nº 73, nº 74, nº 75, nº 76, nº 77 e nº 78, contidos no ofício nº 7/2024, do Programa Vereador Mirim, referente à pauta do dia 30/7/2024.

Indicação 254/2024
Em tramitação
Apresentada em 16/08/2024

Indica ao senhor Prefeito, que sejam atendidas as indicações nº 51, nº 52, nº 53, nº 54, nº 55, nº 56, nº 57, nº 58, nº 59, nº 60, nº 61, nº 62, nº 63 e nº 64, contidos no ofício nº 6/2024, do Programa Vereador Mirim, referente à pauta do dia 25/6/2024.

Indicação 253/2024
Em tramitação
Apresentada em 16/08/2024

Indica ao senhor Prefeito, que crie um programa de divulgação sobre injuria racial e crime de racismo, com o objetivo de coibir e inibir tais práticas.

Indicação 252/2024
Em tramitação
Apresentada em 16/08/2024

Indica ao senhor Prefeito, que seja realizada a aplicabilidade da Lei Federal nº 14.847, de 25 de abril de 2024, onde as mulheres vítimas de violência tem direito a salas de acolhimento exclusivas no serviço de saúde, conveniados ou próprios do Sistema Único de Saúde (SUS).

Indicação 251/2024
Em tramitação
Apresentada em 16/08/2024

Indica ao senhor Prefeito, que se faça um estudo para proporcionar um plano odontológico para os funcionários públicos, caso já exista um estudo, informe a data da inclusão.

Indicação 250/2024
Em tramitação
Apresentada em 16/08/2024

Indica ao senhor Prefeito, reforma da Unidade Básica de Saúde – UBS jardim Independência. UBS Durvalino Rocha.

Fonte dos dados: SAPL