Indicações, requerimentos e demais matérias dos vereadores — e a resposta oficial do Poder Executivo, com o PDF do ofício a um clique.
Última atualização: 19/06/2026·
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Projeto de Lei Ordinária 3097/2021
Aguardando resposta
Apresentada em 28/07/2021
Dispõe sobre a criação do Plano Turístico Municipal (PLATUM), bem como o Conselho Municipal de Turismo de Sarandi (COMTURS) e o Fundo Municipal de Turismo - FUMTUR, na forma que especifica.
Ainda sem ofício de resposta do Poder Executivo registrado no SAPL.
Altera dispositivos da Lei nº 2098-2014, de 20/06/2014, que dispõe sobre a Locação de espaço na torre de transmissão destinado a realização de telecomunicações, na forma que especifica.
Ainda sem ofício de resposta do Poder Executivo registrado no SAPL.
Dispõe sobre a adoção de programa de prevenção à sepse e de protocolo de diagnóstico e tratamento por hospitais, clínicas e unidades de saúde, públicos e privados, que prestem serviços de saúde no âmbito do SUS, no Município de Sarandi e dá outras providências.
Ainda sem ofício de resposta do Poder Executivo registrado no SAPL.
Dispõe sobre a "Política Municipal de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva e o atendimento especializado aos estudantes identificados com altas habilidades e superdotação no Município de Sarandi-PR", e dá outras providências.
Ainda sem ofício de resposta do Poder Executivo registrado no SAPL.
Dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos comerciais, hotéis, motéis, casas noturnas e similares a anexar em local visível sobre os crimes praticados contra crianças e adolescentes e suas penas, e dá outras providências.
Ainda sem ofício de resposta do Poder Executivo registrado no SAPL.
Institui medidas para promover à segurança, a prevenção, a proteção e o combate à violência contra profissionais do ensino do município de Sarandi e dá outras providências.
Ainda sem ofício de resposta do Poder Executivo registrado no SAPL.
